Anatel não responsabiliza teles por vendas de chips em bancas

“Estamos
avaliando. Realmente recebi informações de que houve venda em alguns
pontos, mas não todos. Mas até aqui as empresas demonstraram que fizeram
sua parte e bloquearam as vendas”, afirma o superintendente de Serviços
Privados da Anatel, Bruno Ramos. A proibição de comercializar prevê
multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento.

A própria
TIM divulgou, em nota, que “customizou seus sistemas de tecnologia para
garantir que nenhuma ativação seja realizada, mesmo em algum eventual
caso em que o chip seja comercializado por uma revenda indireta, como
bancas de jornais. Por isso mesmo, a agência não trata o tema como
passível de punições às operadoras. TIM, Claro e Oi estão proibidas pelo
órgão regulador de comercializar novas linhas móveis, de voz ou dados. A
medida é uma reação da Anatel à queda na qualidade dos serviços.

Segundo
Ramos, a agência vem conversando com Procons do país na tentativa de
orientar os consumidores a testarem os chips antes da compra, visto que
adquirir o chip em uma banca não significa que o cliente conseguirá
habilitar a nova linha, por conta da proibição. “Se for o caso, é
possível a esses consumidores pedirem ressarcimento”, diz o
superintendente.

Com base em análises dos índices de chamadas
não completadas ou interrompidas, além de reclamações no call center da
Anatel, a agência avaliou as empresas com os piores indicadores em cada
um dos estados da federação. A pior colocada foi proibida de vender
novas linhas desde esta segunda-feira, 23/7.

Para suspender a
proibição, as empresas terão que apresentar planos de investimentos
detalhados, que precisam ser aprovados pela SPV. A Claro, impedida de
vender novas linhas em São Paulo, Santa Catarina e Sergipe, retornou à
Anatel nesta segunda, mas a agência considerou que o plano apresentado
ainda não está completo.