Brasil é o número 11 em ranking de liberdade na internet
São Paulo — O Brasil é o país onde há mais ordens judiciais para a
remoção de conteúdo dos sites do Google. Uma delas levou à detenção do
diretor da empresa em São Paulo nesta semana. Mesmo assim, um estudo
comparando a liberdade na internet em 47 países conclui que a rede
continua livre aqui. O Brasil até progrediu em relação ao ano passado e
ficou em décimo-primeiro lugar numa lista onde a Estônia é a número um
e, o Irã, o último.
O estudo foi publicado pela Freedom House, organização que
vigia restrições à liberdade no mundo. Nele, cada país recebe uma nota
de zero (liberdade total) a 100 (nenhuma liberdade). Ela leva em conta
facilidade de acesso à internet, censura e diversas formas de violação
dos direitos dos usuários.
A Estônia, país mais bem colocado, teve nota 10, dois pontos a menos
que os Estados Unidos, que ficaram em segundo lugar. Com 27 pontos, o
Brasil está no primeiro pelotão, o dos 14 países considerados livres.
Houve melhora de dois pontos em relação ao ano passado. 20 países,
incluindo Coreia do Sul (nota 34), México (37) e Rússia (52), foram
classificados como parcialmente livres.
Há 13 países onde a internet não é considerada livre. No fim
da fila estão China (85 pontos), Cuba (86) e Irã (90), onde o acesso à
rede é reprimido de forma mais violenta. O país que mais progrediu no
ranking foi a Tunísia, que passou de uma vergonhosa nota 81 para 46. Já
em lugares como Bahrein, Paquistão, Etiópia, Egito e México a liberdade
se deteriorou.
O relatório sobre o Brasil no estudo é bastante extenso. Ele
destaca fatos positivos, como a ampliação da parcela da população com
acesso à internet. Mas também alerta para o problema trazido por
decisões judiciais como a que levou à detenção do diretor do Google em
São Paulo nesta semana: “Em 2011, as principais restrições à expressão
online vieram de processos legais por difamação e de ações da justiça e
de órgãos governamentais. Essas ações seguem uma tendência em que
pessoas e órgãos oficiais processam provedores de serviço na internet e
ordenam a remoção de conteúdo de blogs e de redes sociais”, diz o texto.
A Freedom House ainda diz que, em 2011, houve 2.318 ordens
judiciais requisitando dados de usuários a provedores no Brasil. Parte
disso vem do fato de que as ordens para remoção de conteúdo geralmente
incluem a exigência de que o autor seja identificado. O relatório elogia
o envio, ao congresso, do Marco Civil da Internet, que deveria trazer
segurança jurídica para provedores de serviços como o Google. A
aprovação dessa lei, porém, foi adiada para 2013.
Os autores do estudo observam que as táticas para restringir a
liberdade de informação e de expressão no mundo têm se diversificado.
Os métodos mais violentos, como prender blogueiros e derrubar conexões
de acesso, continuam em uso nos países mais repressivos. Em outros
locais, têm emergido técnicas mais sutis como a contratação de pessoas
para publicar comentários favoráveis ao governo.
