Burocracia tributária atrasa a fabricação de tablets no Brasil

Apesar
da defesa da indústria de que seria interessante igualar os tablets aos
notebooks, o governo, após longa deliberação, entendeu estabelecer uma
nomenclatura específica para os novos aparelhos. Os argumentos para a
estratégia variava – houve quem dissesse que os tablets não possuem
teclados, portanto são diferentes dos notebooks – ou quem defendeu uma
política industrial específica para os dispositivos.

A decisão
atrasou projetos de fabricação nacional dos tablets, ainda que a própria
indústria minimize essa questão. “São fatores para os quais quem é do
ramo já está preparado”, diz o vice presidente da Samsung, Benjamin
Sicsú. “Seria menos burocrático ter uma mesma classificação, mas o que
importa é que isso já está resolvido”, completa.

A Samsung acaba
de ver aprovado mais um Processo Produtivo Básico para tablets – a
portaria interministerial foi publicada nesta semana e estende os
benefícios para equipamentos com 750 gramas ou mais. “Temos como
estratégia uma grande diversificação de produtos”, justifica Sicsú.

O
PPB demorou a sair porque, ironicamente, a Receita Federal precisou
reavaliar a decisão de estabelecer uma classificação específica para os
tablets. A Samsung foi apenas a primeira das empresas represadas a ter
seu pedido liberado. “Vários outros sairão, tínhamos cerca de 20
projetos em espera”, admite o coordenador geral de microeletrônica do
Ministério de Ciência e Tecnologia, Henrique Miguel.

Em meados
do ano passado, a Organização Mundial das Aduanas resolveu que os
tablets devem ser equiparados aos notebooks. A decisão, porém, não é
compulsória e membros que desejem manter nomenclaturas específicas podem
fazê-lo. Novos pedidos de PPBs para tablets, no entanto, ficaram mais
uns seis meses à espera de uma nova posição da Receita Federal. Como até
aqui a opção é manter a classificação como está (específica), os
pedidos da indústria voltaram a ser avaliados.