Governo detalha características dos celulares que terão desoneração
O Ministério das Comunicações detalhou nesta quinta-feira (11) os requisitos técnicos mínimos
dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à internet em
alta velocidade, beneficiados pela desoneração anunciada no início da
semana. A portaria com todas as características dos aparelhos está
publicada no “Diário Oficial da União”.
Nesta terça-feira (9), um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff reduziu a zero a alíquota de PIS e Cofins
sobre a venda dos smartphones que custem até R$ 1.500 e sejam
produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de
9,25%.
Nesse mesmo dia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia dito que o barateamento desses telefones nas lojas deveria ocorrer ainda nesta semana. Só faltava essa publicação com as características dos aparelhos.
De acordo com a portaria, para ser beneficiado, é preciso que o
aparelho apresente, no mínimo, as seguintes características técnicas:
suporte à tecnologia 3G ou outra com capacidade de transmissão de dados
superior; suporte à conexão wi-fi; aplicativo de navegação que permita o
acesso a páginas no padrão HTML; sistema operacional que disponibilize
SDK (Software Development Kit) e API (Application Programming Interface)
que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros e
aplicação dedicada para contas de e-mail.
Também são exigidos tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão
QWERTY; tela de entrada e saída de informações de área superior a 18 cm²
e pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente
embarcado.
Segundo o Ministério das Comunicações, quando o smartphone possuir
tecnologia 4G, deverá operar, no mínimo, na faixa de 2.500 MHz a 2.690
MHz.
Conforme informa a portaria, algumas características técnicas poderão
ser revistas anualmente, em função da evolução tecnológica e das
políticas públicas de telecomunicações.
Nesse mesmo dia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia dito que o barateamento desses telefones nas lojas deveria ocorrer ainda nesta semana. Só faltava essa publicação com as características dos aparelhos.
De acordo com a portaria, para ser beneficiado, é preciso que o
aparelho apresente, no mínimo, as seguintes características técnicas:
suporte à tecnologia 3G ou outra com capacidade de transmissão de dados
superior; suporte à conexão wi-fi; aplicativo de navegação que permita o
acesso a páginas no padrão HTML; sistema operacional que disponibilize
SDK (Software Development Kit) e API (Application Programming Interface)
que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros e
aplicação dedicada para contas de e-mail.
Também são exigidos tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão
QWERTY; tela de entrada e saída de informações de área superior a 18 cm²
e pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente
embarcado.
Segundo o Ministério das Comunicações, quando o smartphone possuir
tecnologia 4G, deverá operar, no mínimo, na faixa de 2.500 MHz a 2.690
MHz.
Conforme informa a portaria, algumas características técnicas poderão
ser revistas anualmente, em função da evolução tecnológica e das
políticas públicas de telecomunicações.
