Governo lança pacto nacional para melhorar gestão da água
Brasília – O Governo anunciou nesta quinta-feira a criação de um
programa para incentivar às administrações regionais a melhorar a gestão
da água, para o qual serão destinados R$ 100 milhões em cinco anos.
O programa, chamado Pacto Nacional pela Gestão das águas, será
lançado oficialmente amanhã em Brasília em um dos atos relacionados ao
Dia Mundial da água e ao Ano Internacional da Cooperação pela água.
O pacto, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Agência
Nacional de águas (ANA), prevê a concessão de recursos a fundo perdido
aos governos regionais que adotarem voluntariamente à iniciativa.
Desta forma, cada um dos 27 estados poderá receber
inicialmente R$ 750 mil reais para financiar projetos que busquem o
aprimoramento da gestão da água.
A liberação de recursos adicionais está condicionada às metas
que cada estado deve assumir com projetos para economizar água ou
preservar seus sistemas hídricos.
Segundo um comunicado emitido pela ANA, o projeto tem o
objetivo de “incentivar os estados a fortalecer seus sistemas regionais
de gestão de recursos hídricos” mediante a adoção de medidas destinadas
ao aperfeiçoamento de suas redes de vigilância de rios, dos bancos de
dados sobre a disponibilidade hídrica, da fiscalização da conservação
das conchas e da cobrança pelo uso comercial da água.
Neste aspecto, o governo espera que as administrações
regionais deem prioridade às medidas para fiscalizar o uso de água de
irrigação para a agricultura.
Isso porque, segundo as estatísticas da ANA, 72% da água disponível acabam sendo usadas em irrigação.
Outra iniciativa que marcará o Dia Mundial de água será a
iluminação dos principais edifícios públicos e monumentos de Brasília,
incluindo o Palácio do Planalto e os ministérios, que ganharão uma
tonalidade azul a partir de amanhã.
A iluminação especial será mantida até as 20h30 do sábado,
quando Brasília se somará à Hora do Planeta, uma iniciativa mundial que
propõe o desligamento das luzes em várias cidades para chamar a atenção
sobre os problemas ambientais da Terra.
A Hora do Planeta é promovida no Brasil pela organização
internacional Fundo Mundial da Natureza (WWF, na sigla em inglês), sendo
que, no último ano, a ONG conseguiu a adesão da maioria das capitais
regionais do país.
