Governo vai usar setor elétrico no PNBL (Programa Nacional de Banda Larga )

“Podemos fazer isso usando todas as tecnologias: fibra
óptica, par trançado, rádio, satélite – até porque tem lugar que só vai
alcançar com satélite, daí ser importante a gente fazer esse satélite.
Fazer um plano para universalizar. Ver onde o mercado consegue atender,
barateando os preços, a gente dando incentivos. E onde não atender,
vamos ter que fazer um plano de subsídios. A camada que está na extrema
pobreza, hoje na faixa de 10% da população, talvez seja o caso de o
governo estabelecer um plano de auxiliar”, afirmou o ministro.

“Por
exemplo, a Aneel está discutindo o smart grid. Já conversei com Nelson
[Hubner, presidente da Aneel], com [o ministro de Minas e Energia,
Edison] Lobão, a possibilidade desse novo medidor ter função de modem.
Não precisa ser em todos os lugares. Pode ter um determinado bairro, uma
determinada região onde está mais difícil, mais complicado fazer
infraestrutura, o medidor ser o modem e fazer Wi-Fi na casa da pessoa.
Barateia, racionaliza o uso da energia e da telecomunicação”, revela o
ministro.

“Estamos conversando, falei com a presidenta, com o
pessoal da Anatel, com a Telebras. Nós pretendemos fazer uma atualização
dos parâmetros do PNBL. Na eventual decisão de fazer a licitação dos
700 MHz, pretendemos colocar obrigações que já tenham imbricação para
isso. E disse para a presidenta que temos que pensar em, num determinado
momento, talvez final de 2013, começo de 2014, lançar um plano de
universalização da Internet. Se não for ter em 100%, que as vezes é
impossível, mas passar de 94%, 95%.”

Para viabilizar essa
parceria com as elétricas, no entanto, governo terá que superar uma
regra que, na prática, inibe a participação do setor em outros
segmentos: a modicidade tarifária. Como norma, qualquer rendimento
paralelo à prestação de energia deve ser quase em sua totalidade (90%)
revertido para abater as tarifas cobradas aos consumidores.

“Seria
o caso de discutir essa regra [da modicidade], que pode virar um
estímulo. Aí muda essa conversa. O essencial é que o Brasil tem
dimensões tão gigantescas, e uma população tão grande e espalhada, com
diversidade, que não dá para pensar em uma saída só. Se muda essa regra
da modicidade, é um incentivo. Tem gente que veio aqui mostrar para nós
medidores que já funcionam como modem. Não vamos descartar nada”, afirma
Paulo Bernardo.

A conta do ministro é de que os serviços de
acesso à Internet estão avançando, mas chegarão a um limite diretamente
relacionado à renda das famílias. “Em 2010 nós encerramos o ano com 27%
dos domicílios conectados à Internet. No ano passado passamos para 38%.
Este ano vamos bater em 50% dos municípios. E vamos chegar em 2014 com
70% dos municípios”, calcula Paulo Bernardo. “Minha ideia é que em um
determinado momento, ainda neste governo, tenhamos um plano de
universalização.”

Não se trata de mudar o regime de prestação de
acesso à Internet, hoje privado, para o regime público. Mas de combinar
diferentes iniciativas. Bernardo lembra que, além dos esforços da
Telebras, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) também desenvolve
um plano de universalização de acesso nas universidades. Assim como há
iniciativas do Ministério da Educação em ensino à distância.

“Se
a gente pegar tudo isso aí e fechar vamos ter um estímulo
poderosíssimo. E aí vamos formatar quanto vai precisar de dinheiro.
Fizemos isso com o Luz para Todos e foram mais de 2,5 milhões de
ligações”, diz Bernardo, recordando o programa que subsidia as
instalações de energia elétrica e que foi prorrogado até 2014 com foco
nos brasileiros de baixa renda.