Gradiente deve vencer Apple e ficar com nome iPhone no Brasil
A marca “iPhone” tem dois donos no Brasil: Apple e Gradiente. A
questão envolvendo o nome do aparelho mais famoso do mundo (e sua versão
tupiniquim) deve ser resolvida pelo Instituto Nacional de Propriedade
Idustrial (INPI). O posicionamento oficial do órgão deve ser revelado na
próxima terça-feira (12).
A companhia norte-americana criou o famoso smartphone e fez um pedido
em 2007 para fazer uso da marca por aqui. Enquanto isso, a brasileira
Gradiente pediu o registro da marca em março de 2000 e, além disso,
conta com provas de que já usava o termo “iphone” antes mesmo de Steve Jobs e sua turma terem lançado o primeiro modelo do revolucionário smartphone.
Em razão das datas diferentes, a Apple deve ter o seu pedido de marca
negado. Com isso, a Gradiente poderia reivindicar uso exclusivo do
termo. Recentemente, a companhia nacional lançou um smartphone Android
adotando o famoso nome.
Especialista em direito digital e sócio da Patricia Peck Pinheiro
Advogados, o advogado Diego Almeida acredita em uma decisão favorável à
empresa nacional:
— O sistema de registro de marcas no Brasil prestigia
quem primeiro faz o pedido, ou seja, quem pedir a marca antes tem
prioridade para o uso. é provável que o INPI se manifeste favoravelmente
à Gradiente pela anterioridade do seu pedido de registro da marca, ou
seja, por ter a Gradiente pedido o registro da marca antes da Apple, a
exclusividade de uso da marca será desta empresa e não da Apple.
Acordo amigável
Além da data de registro das marcas no Brasil, outra
possibilidade para a Apple é comprovar que já havia registrado o nome do
seu smartphone antes da Gradiente fora do País.
Em caso de vitória da Gradiente, a empresa terá
exclusividade no uso da marca iPhone e a Apple deverá precisar de uma
autorização para vender o telefone com este nome no Brasil.
O advogado explica que uma marca é patrimônio da empresa, podendo ser
comercializada ou licenciada. De acordo com Almeida, a questão deve ser
resolvida por meio de um acordo entre as empresa.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a Apple também não foi a
primeira a adotar o nome “iPhone”, que era propriedade da Cisco. Após
um processo contra a empresa, as duas entraram em um acordo. O advogado
comenta que, no passado, a Gradiente já vendeu a marca “Playstation”
para a Sony.
Enquanto a novela passa por novos capítulos, o R7 resolveu por a prova os dois modelos do smartphone e comparar suas principais especificações e diferenciais.
Senhores, bem-vindos ao duelo dos iPhones!
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
