Mercado de Software Brasileiro comemora Plano Brasil Maior - Asplan Sistemas

Mercado de Software Brasileiro comemora Plano Brasil Maior

Setor ganha com desoneração da folha de pagamento e com a
política de margem de preferência e de compensação nas compras públicas

Anunciado pelo Governo Federal ontem, 2 de agosto, o Plano
Brasil Maior estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e
de comércio exterior para o período de 2011 a 2014 com foco no estímulo
à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da
indústria nos mercados interno e externo.

Para o setor de
software, os pontos principais do plano são a desoneração da folha de
pagamento, descrita na Medida Provisória 540/11, e a política de margem
de preferência e de medidas de compensação nas compras públicas sobre o
desenvolvimento nacional previsto na Lei no 12.349/10, descrita no
Decreto 7546/11. Os dois textos legais foram assinados durante a
cerimônia de lançamento do plano.

Para Gérson Schmitt, presidente
da ABES, “a política e a legislação apresentadas pelo Governo Federal
são positivas para o setor e representam um avanço na compreensão do
Estado sobre a importância estratégica da competitividade em TI. 
Ressalto ainda que se faz necessário a regulamentação do artigo 7º da MP
540 para que seja aplicado apenas nas empresas que desenvolvem software
ou prestam serviços na área de TI, tipicamente de mão-de-obra
intensiva, mas excluindo empresas desta cadeia de valor que realizam
apenas processos de comercialização, distribuição ou operações como
processamento de dados, que teriam relevante ônus fiscal com a nova base
tributária de encargos sobe faturamento bruto”.

O Plano Brasil
Maior organiza-se em ações transversais e setoriais. As transversais são
voltadas para o aumento da eficiência produtiva da economia como um
todo. Já as setoriais, definidas a partir de características, desafios e
oportunidades dos principais setores produtivos, estão organizadas em
cinco blocos que ordenam a formulação e implementação de programas e
projetos.

Para a entidade, este foi um grande passo para o setor,
porém são necessárias muitas outras etapas para o avanço das políticas
anunciadas, reivindicas e apoiadas pela ABES e as demais entidades
parceiras da FNTI – Frente Nacional de Tecnologia da Informação (ABES,
ASSESPRO, BRASSCOM, FENAINFO, SOFITEX e SUCESU)

“Contudo, outros
entraves de evolução do modelo setorial e fomento a indústria brasileira
de software e serviço como a eliminação da bi-tributação que ocorre no
ISS resultante da guerra fiscal entre municípios, a instabilidade
jurídica das questões afetas a terceirização e a política de preferência
e o apoio incondicional a plataforma de software livre, que após 10
anos de fomento lastreado em bilhões de dólares de gastos públicos,
gerou um mercado de apenas 2,95% de market share, ou menos de 1% sem as
compras públicas, são alguns dos fatores que precisam de atenção
imediata”, finaliza Schmitt.

Sobre a ABES

A Associação
Brasileira das Empresas de Software (ABES) é uma entidade de classe a
nível nacional do setor de software, que congrega cerca de 1,1 mil
empresas associadas ou conveniadas responsáveis por um faturamento da
ordem de R$ 7,5 bilhões/ano. Atua desde 1986 em prol do setor, cumprindo
sua missão de representação tanto nas áreas legislativa e tributária,
quanto no que diz respeito à instituição de políticas voltadas para o
crescimento do setor de software no país, particularmente no que
concerne à produção local de programas de computador, pesquisa e
desenvolvimento na área de tecnologia da informação, além de trabalhar
na defesa dos direitos autorais de programas de computador.

Para mais informações, acesse: http://www.abes.org.br .

Fonte: http://www.erpnews.com.br/v2/vivvo_general/2462.html

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *