Ministro pede que prefeitos facilitem a instalação das antenas de celular
Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu hoje
(29) a ajuda dos prefeitos para facilitar a instalação de antenas de
telefonia móvel no país. Ao participar do Encontro Nacional com Novos
Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, o ministro disse que é importante
ampliar a infraestrutura nas cidades para aumentar o acesso da população
aos serviços de telecomunicação.
“Queria que os prefeitos e prefeitas se atentassem a isso,
para ver como podem ajudar. Claro que não vai se permitir que se faça
uma antena de celular em lugar que a comunidade não vai aceitar ou que
não é razoável, mas achamos que é importante ter infraestrutura”, disse o
ministro.
Bernardo lembrou que, em muitos municípios, as legislações para
instalação de antenas e torres de celulares são muito restritivas. Uma
lei federal para unificar as regras já foi aprovada no Senado, e a
expectativa do governo, segundo o ministro, é que a matéria seja
analisada pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste
ano.
“Precisamos ter qualidade, precisamos ter cobertura, as
pessoas estão reclamando. Precisamos ter serviço de melhor qualidade,
mas se os municípios não deixarem instalar antenas, não vai ter o
serviço”. Bernardo disse que já conversou com o prefeito de São Paulo,
Fernando Haddad, para que mudanças na legislação municipal sejam
debatidas com os vereadores da cidade.
O ministro também explicou para os prefeitos como funciona o
Projeto Cidades Digitais, que neste ano deve selecionar cerca de 200
municípios que irão receber infraestrutura de rede para ligar todos os
pontos da administração municipal. Os 80 municípios selecionados em 2012
assinaram hoje (29) acordo de cooperação técnica para implantação do
programa.
