OAB quer informações da Anatel sobre telefonia móvel - Asplan Sistemas

OAB quer informações da Anatel sobre telefonia móvel

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber quais
exigências estão sendo feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) às operadoras de telefonia celular em relação à qualidade dos
serviços prestados no país.

Hoje (7), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante,
enviou um ofício ao presidente da Anatel, João Rezende, pedindo
esclarecimentos sobre a atuação da agência em relação ao “quadro
caótico” dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.

“A telefonia móvel alcançou o status de gênero de primeira
necessidade, sendo esta a razão inconteste para que a prestação de
serviços ocorra com um mínimo de qualidade, eficiência e segurança.
Entretanto, estamos longe daquilo que poderíamos qualificar como
minimamente razoável”, aponta o presidente da OAB, no documento.

A entidade pediu à Anatel informações sobre as exigências
feitas às operadoras, as medidas promovidas pela agência para melhorar
os serviços e as sanções que já foram aplicadas em razão do
descumprimento nos contratos de prestação de serviços e abusos cometidos
contra o direito do consumidor.

A OAB também solicitou detalhes do cenário da telefonia móvel
no Brasil, principalmente quanto ao cumprimento de metas e indicadores
de desempenho das empresas e dos investimentos aplicados na área de
infraestrutura para o setor.

A Anatel informou que já recebeu o ofício da OAB e que vai prestar os esclarecimentos solicitados pela entidade.

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/internet/oab-quer-informacoes-da-anatel-sobre-telefonia-movel-08032012-1.shl

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