Passeio de nota fiscal 2.0 - Asplan Sistemas

Passeio de nota fiscal 2.0


São Paulo – O manicômio tributário brasileiro oferece um vasto espaço
para a atua­ção de sonegadores. Apenas no que diz respeito ao imposto
sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cada estado tem sua
própria legislação, com um total de 3 500 normas em constante mutação.

Nos
últimos anos, esse emaranhado se complicou ainda mais com o agravamento
da guerra fiscal entre estados e municípios para atrair empresas e
aumentar sua arrecadação. é fácil entender o apetite pelo ICMS. A
arrecadação do imposto aumentou 33% desde 2009 e se aproximou de 300
bilhões de reais no ano passado.

A principal arma utilizada na guerra é a oferta de redução no
tributo. Como resultado, vigoram no país mais de 40 alíquotas diferentes
de ICMS, variando de 4% a 25%. E o que poderia ser bom — pagar menos
imposto — se tornou um campo fértil para o crime.

O golpe
mais aplicado é o passeio da nota fiscal. Há alguns anos, os golpistas
elaboravam uma verdadeira engenharia logística para fraudar: partindo de
um estado produtor, as mercadorias viajavam para estados com tributo
menor. O passeio servia para esquentar a nota, registrando o produto
como se tivesse sido produzido no estado que cobra menos imposto.

Depois,
o bem voltava ao ponto de partida, geralmente São Paulo, para ser
consumido. Com a criação da nota eletrônica, um clique no computador
passou a ser suficiente para emitir o documento — são 180 milhões por
mês no país. E aí nasceu o passeio 2.0: a nota fiscal cumpre
virtualmente o trajeto para outros estados, mas o produto não sai do
lugar.

Para simular que algo foi produzido num estado
distante, basta enviar a nota para lá e depois fazer o inverso. Por
mágica, o produto “muda” de origem. “A diferença de ICMS induz o
desonesto a simular um destino fictício”, diz Clóvis Panzarini,
ex-coordenador da Secretaria da Fazenda paulista.

Embora
alguns estados e algumas empresas possam ter ganhos com a fraude, a
economia do país só tem a perder. “A guerra fiscal promove distorção nas
decisões de investimento, eleva custos e prejudica as empresas que
andam dentro da lei”, diz o economista Paulo Rabello de Castro.

Para
tentar acabar com a guerra, o governo federal discute com estados a
unificação das alíquotas interestaduais — hoje elas são de 7% e 12%. Mas
a negociação deve demorar. Enquanto isso, o passeio de nota viceja,
como mostram três exemplos a seguir, nos mercados de etanol,
medicamentos e aço.

A principal arma utilizada na guerra é a oferta de redução no
tributo. Como resultado, vigoram no país mais de 40 alíquotas diferentes
de ICMS, variando de 4% a 25%. E o que poderia ser bom — pagar menos
imposto — se tornou um campo fértil para o crime.

O golpe
mais aplicado é o passeio da nota fiscal. Há alguns anos, os golpistas
elaboravam uma verdadeira engenharia logística para fraudar: partindo de
um estado produtor, as mercadorias viajavam para estados com tributo
menor. O passeio servia para esquentar a nota, registrando o produto
como se tivesse sido produzido no estado que cobra menos imposto.

Depois,
o bem voltava ao ponto de partida, geralmente São Paulo, para ser
consumido. Com a criação da nota eletrônica, um clique no computador
passou a ser suficiente para emitir o documento — são 180 milhões por
mês no país. E aí nasceu o passeio 2.0: a nota fiscal cumpre
virtualmente o trajeto para outros estados, mas o produto não sai do
lugar.

Para simular que algo foi produzido num estado
distante, basta enviar a nota para lá e depois fazer o inverso. Por
mágica, o produto “muda” de origem. “A diferença de ICMS induz o
desonesto a simular um destino fictício”, diz Clóvis Panzarini,
ex-coordenador da Secretaria da Fazenda paulista.

Embora
alguns estados e algumas empresas possam ter ganhos com a fraude, a
economia do país só tem a perder. “A guerra fiscal promove distorção nas
decisões de investimento, eleva custos e prejudica as empresas que
andam dentro da lei”, diz o economista Paulo Rabello de Castro.

Para
tentar acabar com a guerra, o governo federal discute com estados a
unificação das alíquotas interestaduais — hoje elas são de 7% e 12%. Mas
a negociação deve demorar. Enquanto isso, o passeio de nota viceja,
como mostram três exemplos a seguir, nos mercados de etanol,
medicamentos e aço.

Longe de diminuir, a guerra fiscal entre os estados tem evoluído com
novos formatos. O que ganhou mais espaço recentemente foi a oferta de 
benefícios fiscais específicos para produtos importados. Em portos como
Itajaí, em Santa Catarina, e Vitória, no Espírito Santo, isso passou a
ser feito para atrair cargas vindas do exterior e destinadas a outros
estados.

Assim, um produto que vai ser vendido em São
Paulo, em vez de desembarcar em Santos, utiliza um terminal de um estado
que cobra ICMS menor. As empresas que desembaraçam seus produtos
importados nesses portos pagam uma pequena parcela de ICMS ao estado e
recebem um crédito tributário como se tivessem recolhido integralmente o
imposto.

A diferença é cobrada do estado de destino e se
transforma em lucro. No mercado de distribuição de aço, esse novo
cenário da guerra fiscal está propiciando mais uma trambicagem: o
passeio de nota fiscal internacional. Distribuidores desonestos passaram
a simular que cargas de produtos brasileiros vieram de países como
China ou Itália.

Mas, na realidade, apenas a nota fiscal
foi emitida eletronicamente como se o aço tivesse origem no exterior.
Com a operação, os enganadores conseguem vender aço a preço até 8% mais
barato que a média do mercado, o equivalente a 224 reais por tonelada.

“Dependendo
do crédito tributário obtido pelo distribuidor no porto, a vantagem em
relação ao preço do meu produto chega a 12%”, afirma um empresário do
setor que pediu anonimato. A solução para acabar com esse tipo de golpe
está em discussão no Senado: definir uma alíquota única de ICMS para os
bens importados.

“A guerra dos portos patrocinada por
alguns estados exige uma solução urgente para acabar com fraudes como o
passeio de nota internacional”, diz Marco Polo Lopes, presidente do
Instituto Aço Brasil.

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/mercado/passeio-de-nota-fiscal-2.0-22052012-6.shl

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