
Receita lança aplicativo que simula tributo sobre compras fora do país
A Receita Federal lançou um aplicativo para orientar os consumidores sobre os tributos que incidem sobre compras no exterior.
O aplicativo informa o que é preciso declarar, calcula o valor do
imposto cobrado sobre as mercadorias importadas e informa sobre
procedimentos obrigatórios na alfândega.
No programa também é possível se informar sobre os limites de isenção e
as quantidades permitidas de compras para cada tipo de produto. Ainda há
um vídeo com as regras de bagagem.
Chamado de “Viajantes no Exterior”, o aplicativo está disponível, por
enquanto, somente para usuários de smartphones com o sistema operacional
Android.
Uma versão para iOS, sistema operacional usado pelo iPhone, deve ser lançada na próxima semana.
De acordo com a Receita, esse aplicativo não substitui a Declaração de Bagagem Acompanhada.
Entretanto, a ideia é que, no futuro, o viajante informe no programa o
quanto gastou em compras no exterior e, se necessário, já efetue o
pagamento do imposto de importação pela internet, por meio do cartão de
crédito.