Se destrói direitos fundamentais, copyright deve morrer

Com essa e outras
alegorias, o fundador do primeiro Partido Pirata do planeta, o sueco
Rick Falkvinge, demonstra que ao ceder aos apelos da indústria de
copyright, governos ao redor do mundo estariam descartando direitos já
conquistados pela humanidade. E sustenta, categórico: “Se a indústria de
copyright não pode sobreviver sem destruir direitos civis, ela deve
morrer”.

Falkvinge está no Brasil para o Fórum Internacional de
Software Livre, realizado nesta semana em Porto Alegre-RS, e deve
participar da fundação do Partido Pirata brasileiro, prevista para
acontecer em Recife-PE, entre os dias 27 e 28/7. A disseminação dos
ideias libertários na Internet é um caso de sucesso. Até aqui, desde que
o Partido Pirata sueco foi criado em 2006, outros 55 países fizeram o
mesmo.

A criação da versão brasileira do ativismo político pela
liberdade na Internet é uma consequência natural em um país que, segundo
ele, pode liderar o mundo em matéria de legislação sobre a rede. “O
Brasil está em uma posição inigualável para quebrar a dependência dos
monopólios, porque está muito a frente na compreensão do potencial da
rede. O Brasil pode assumir, e na verdade já assumiu, a liderança”,
afirma Falkvinge, elogiando a proposta do Marco Civil da Internet.

O
principal mantra é que a indústria que sobrevive de monopólios sobre os
direitos de cópias – daí o inglês copyright – é incompatível com a nova
realidade que se estabeleceu com a Internet. A lógica é que impedir o
compartilhamento de conteúdos, sejam quais forem, vai contra princípios
não apenas da rede, mas de garantias já conquistadas, como no exemplo de
Falkvinge sobre os correios. “O copyright ameaça os mais fundamentais
direitos civis”, insiste.