Certificado Digital

Certificado Digital: como utilizá-lo na prática?

A rede de computadores no mundo e a internet são amplamente usados para o processamento de dados, troca de informações e documentos entre as pessoas, governo e empresas.

Todas essas transações necessitam de segurança para garantir a confidencialidade, autenticidade e sigilo das informações. Isso é possível com a tecnologia da certificação digital, ou seja, por meio do documento eletrônico denominado certificado digital.

Mas você sabe como utilizar o certificado digital na prática? Continue acompanhando este artigo e descubra como.

O que é o certificado digital?

O certificado digital é um documento eletrônico que funciona como uma carteira de identidade e tem a finalidade de mostrar para o sistema eletrônico quem é o contribuinte que pode ser pessoa física ou jurídica.

Esse documento geralmente contém:

  • nome da pessoa ou empresa;
  • nome e assinatura da empresa Autoridade de Registro (AR);
  • chave pública;
  • prazo de validade;
  • número de série.

Modelos de certificado digital

Existem dois modelos de certificados digitais: o A1 e o A3, que embora sejam bastante parecidos entre si, apresentam algumas particularidades.

O modelo A1 é instalado diretamente no computador em que as informações ficam armazenadas e não necessita cartão ou token.

O modelo A3 é portátil e não precisa ser instalado, a não ser o driver que corresponde à mídia na qual o certificado digital foi armazenado, que pode ser cartão com leitora digital ou token.

Funcionalidade do certificado digital

Como já citamos, o certificado digital funciona como uma carteira de identidade que será usada para assinatura eletrônica. Essa assinatura é feita com algoritmos criptográficos que possui regras bem definidas para cifrar e decifrar informações.

O certificado digital é utilizado para realizar serviços como:

  • transmitir e validar notas fiscais eletrônicas;
  • transmitir obrigações acessórias;
  • recuperar arquivos das obrigações transmitidas;
  • enviar informações trabalhistas e previdenciárias;
  • acessar os serviços da Receita Federal;
  • consultar o cadastro e verificar inconsistências;
  • parcelar dívidas de impostos;
  • etc.

Uso correto do certificado digital

É importante se atentar ao uso correto do certificado para que nenhum documento seja rejeitado. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), por exemplo, sem a autorização da Secretaria da Fazenda não tem validade fiscal.

Com o certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) é possível emitir, corrigir, cancelar ou inutilizar uma NF-e.

Nas transações eletrônicas o Certificado Digital será utilizado em dois momentos diferentes:

  • primeiro – na assinatura digital do documento eletrônico. O CNPJ da empresa emitente deve ser o mesmo do certificado digital;
  • segundo – na transmissão do documento eletrônico para a Sefaz. Poderá ser feita por qualquer certificado digital mesmo que não esteja vinculado à empresa emitente.

Somente o certificado digital que realizou a transmissão do arquivo eletrônico poderá posteriormente verificar a autorização de uso, a rejeição e o indeferimento da NF-e.

Mesmo que sua empresa tenha várias filiais um único certificado no CNPJ da matriz servirá para todas, ainda que estejam espelhadas por vários estados.

Fique atento as notas rejeitadas, se não forem retificadas não constarão no banco de dados da Sefaz e devem ser inutilizadas por quebra de sequência. Verifique também a autenticidade dos documentos eletrônicos recebidos e a correta apuração dos impostos.

Esteja com o prazo do seu certificado em dia, todo modelo tem prazo de validade e deverá ter sua assinatura renovada junto à Autoridade de Registro quando chegar ao fim. Dessa forma, suas notas não serão rejeitadas.

E então? Você já utiliza o certificado digital na sua empresa? Deixe um comentário nos contando sua experiência.

Comentários do post

  1. Lucas

    Gostei.

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