Um dos primeiros desafios ao gerenciar uma empresa é entender como funciona o regime tributário do país. Para isso, é necessário listar os principais impostos para pequenas empresas e compreender o que significa cada um, assim você conseguirá fazer as contas e colocar na ponta do lápis todos os seus custos, sem ser pego de surpresa no futuro.
Para a maioria das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com faturamento anual máximo de R$3.600.00,00, o regime tributário mais vantajoso é o Simples Nacional.
Trata-se de um regime diferenciado, pois os tributos são recolhidos de forma conjunta. Em resumo: a empresa pagará mensalmente todos os impostos em um único documento de arrecadação.
O pagamento unificado inclui o IRPJ, CSLL, PIS, CPP e COFINS. Outros tributos serão cobrados de acordo com a atividade da companhia: IPI (atividade industrial), ISS (para prestadora de serviços) e ICMS (empresas que atuam com transporte ou comunicação).
Apesar do nome, o Simples Nacional não é tão simples assim. Por isso, detalharemos, a seguir, cada um dos impostos presentes nesse regime.
Impostos para pequenas empresas:
IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica):
Assim como o Imposto de Renda para Pessoa Física, o IRPJ é calculado e cobrado de acordo com o faturamento da empresa.
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido):
A Contribuição do empregador para a Seguridade Social é calculada com base no regime de tributação escolhido para o recolhimento do IRPJ.
Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social):
Trata-se da contribuição previdenciária calculada sobre as receitas da organização. No caso das empresas que estão no regime Simples Nacional, a alíquota é de 3% e já está embutida no pagamento único.
PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público):
Outra contribuição do empregador para a Seguridade Social. A alíquota de recolhimento do PIS é de 0,65% para micro e pequenas empresas.
CPP (Contribuição Previdenciária Patronal):
Contribuição do empregador para o INSS. No regime de tributação Simples Nacional, a contribuição está embutida na alíquota paga de acordo com a atividade realizada.
Impostos que são cobrados de acordo com a atividade da empresa:
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados):
Aplicável para empresas que exercem atividade industrial, o IPI é uma taxa cobrada sobre todos os produtos industrializados. A alíquota varia de acordo com o produto e é fixada pela legislação, por meio da Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação):
Imposto estadual faturado para quem vende mercadoria e produtos. A alíquota varia de acordo com o estado.
ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza):
Trata-se de um imposto pelo serviço prestado, o valor é variável de 2 a 5%.
Conforme mencionamos anteriormente, nem todas as micro e pequenas empresas pagam os oito impostos previstos no regime tributário Simples Nacional.
Uma empresa que exerce atividade comercial não precisará pagar ISS e IPI, por exemplo, taxas obrigatórias para atividades referentes à prestação de serviço e produtos industrializados, respectivamente.
Vale lembrar que o regime tributário Simples Nacional é atualizado anualmente pelo governo. Por isso, fique atento aos ajustes e se sua empresa sofrerá alguma alteração de tributação devido ao faturamento bruto dos doze meses anteriores. Você poderá acessar a legislação completa e atualizada na Receita Federal.
Sendo assim, ao lidar com impostos em pequenas empresas, é necessário manter uma boa comunicação com o seu contador e estar a par de qualquer mudança em relação ao regime tributário Simples Nacional. Além disso, um software de gestão poderá ajudá-lo nesse controle e gerenciamento financeiro.
Agora que você já conhece os principais impostos para pequenas empresas, não deixe de escrever o seu comentário e compartilhar suas experiências e dicas sobre o assunto.
