O Terceiro Setor tende a ser um verdadeiro mistério não apenas para quem não atua na área, mas também para quem decide destinar suas atividades comerciais a causas filantrópicas. Uma das dúvidas mais recorrentes é a questão da contabilidade. Com isso, surge a importância de uma consultoria para o Terceiro Setor, visto que a instituição, ainda que não gere lucros, deve cumprir com diversas obrigações acessórias.

Elaboramos este conteúdo para que você entenda quais são os benefícios de contar com uma empresa de consultoria para o Terceiro Setor. Mostraremos, também, como se classificam as organizações enquadradas nessa modalidade. Continue a leitura para saber mais sobre o assunto!

O que é o Terceiro Setor?

Uma empresa do Terceiro Setor pode ser definida como uma entidade sem fins lucrativos, isto é, quando os recursos financeiros gerados não são revertidos aos seus donos, mas, sim, a alguma causa filantrópica. Em outras palavras, em organizações do Terceiro Setor, o lucro ou o prejuízo não é destinado ao detentor do patrimônio.

Como qualquer projeto, uma instituição do Terceiro Setor precisa ter capacidade para se sustentar economicamente a ponto de dar continuidade às suas atividades. Para combater a exclusão social ou garantir os direitos sociais básicos (que é o seu objetivo), buscando uma sociedade mais equilibrada e justa, essas organizações são mantidas por doações, iniciativas privadas ou até mesmo repasses de verbas públicas.

Existe um sistema de organização para definir em qual setor uma empresa se enquadra na sociedade. Confira as informações a seguir.

Primeiro Setor

Instituições comandadas pelo Estado e organizações governamentais, isto é, empresas que são gerenciadas pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal.

Segundo Setor

São todas as organizações de capital privado, ou seja, que podem empregar os seus recursos para gerar lucros em benefício próprio (acionistas, sócios, gestores etc.).

Terceiro Setor

O Terceiro Setor abrange todas as instituições de iniciativa privada que não visam lucro, prestando seus serviços em caráter da sociedade. Nessa categoria são incluídas associações comunitárias, fundações, ONGs, partidos políticos, entidades filantrópicas, associações de classe e outras entidades sem fins lucrativos.

Essas instituições podem realizar diversos tipos de atividades filantrópicas, religiosas, artísticas, recreativas, culturais e esportivas, por exemplo, cuja finalidade seja o desenvolvimento e o bem-estar social.

Por que o Terceiro Setor precisa de contabilidade?

Uma alternativa que muitas instituições do Terceiro Setor utilizam para se manter é a produção e comercialização de produtos e serviços. Todavia, tanto a receita quanto o superávit atingidos devem ser revertidos em melhorias e manutenções da própria entidade.

Além disso, não há somente voluntários nessas entidades, existem trabalhadores contratados, o que torna necessário o cumprimento de diversas obrigações para que sua legitimidade e funcionamento sejam garantidos.

Com tantas possibilidades, é fundamental que esse tipo de estabelecimento tenha um bom planejamento financeiro estratégico para se manter funcionando sem correr riscos — e é neste ponto que entra a importância da consultoria contábil para o Terceiro Setor.

Um bom consultor pode apontar a direção para que a instituição tenha lucro e possa comprovar que os recursos são destinados às atividades filantrópicas — o que é crucial para a sua credibilidade perante a sociedade.

Qual é o papel da contabilidade para o terceiro setor?

A função do departamento de contabilidade é a mesma em qualquer empresa, projeto ou entidade: garantir que a instituição cumpra com suas obrigações fiscais, contábeis e acessórias ao gerar relatórios e demonstrações financeiras e fornecer dados confiáveis a respeito do patrimônio para agentes externos (Receita Federal, bancos, acionistas, governo etc.) e internos (sócios, diretores etc.).

A contabilidade também cumpre com essas funções em empresas do Terceiro Setor, mas existem algumas particularidades que exigem uma gestão mais criteriosa a respeito das práticas contábeis.

Associações, entidades filantrópicas e ONGs têm enquadramentos tributários e jurídicos diferenciados. Isso quer dizer que algumas medidas devem ser tomadas para que a sustentabilidade dessas entidades seja garantida, como ações de redução de tributos e isenções de impostos. Algumas delas são:

• imunidade de impostos sobre renda, patrimônio e serviços;
• isenção do recolhimento de COFINS;
• alíquota de 1% sobre a folha de pagamento para recolhimento de PIS;
• imunidade de contribuições sociais para entidades de assistência social.

Como essas organizações devem comprovar a aplicação de seus recursos para que possam continuar usufruindo de seus direitos, a consultoria para o Terceiro Setor é fundamental para uma contabilidade bem organizada e eficiente.

Quais são os benefícios de contar com uma empresa especializada em contabilidade para o Terceiro Setor?

Antes de finalizarmos, é muito importante que você entenda como a contabilidade de uma empresa do Terceiro Setor pode ser beneficiada ao contar com os serviços de consultoria de profissionais especializados. Confira, a seguir!

1. Adequação à lei

Como foi dito na introdução deste artigo, o Terceiro Setor pode ser uma verdadeira incógnita para muita gente, inclusive para quem atua na área. Não é raro nos depararmos com gestores que têm dificuldades para fazer com que suas instituições cumpram com todas as exigências legais.

Nesse sentido, uma consultoria especializada oferecerá todas as informações e o auxílio necessário para que a entidade fique totalmente fora de riscos, podendo focar em suas atividades filantrópicas.

2. Produção de relatórios para acompanhamento

Muitos gestores acabam descumprindo com a legislação por falta de conhecimento sobre como as informações pertinentes às finanças da entidade devem ser fornecidas aos órgãos fiscalizadores. Um consultor contábil pode ajudar na produção de relatórios para acompanhar o andamento financeiro e, ainda, garantir que a entidade não viole as leis.

3. Assessoria de gratuidades e isenções

O enquadramento da empresa em um regime tributário que não é o mais adequado à instituição, por exemplo, é uma das razões pelas quais muitas entidades acabam se complicando com a Receita ou perdendo a sua capacidade de ser sustentável. A consultoria para Terceiro Setor, portanto, se mostra indispensável.

4. Uso inteligente de tecnologia

Um bom consultor contábil pode orientar a instituição a implementar uma tecnologia capaz de melhorar a gestão no Terceiro Setor, otimizando os seus processos por meio da automação de tarefas.

5. Redução de erros

Quanto mais conhecimento sobre legislação e questões tributárias, além do uso de ferramentas modernas para melhorar a gestão contábil, menor será o índice de erros cometidos pelos gestores da entidade. O serviço de consultoria pode contribuir significativamente nesse sentido

Como você pôde contemplar neste artigo, a consultoria para o Terceiro Setor não é um mero capricho, mas uma grande necessidade para que instituições sem fins lucrativos consigam se manter em dia com as suas obrigações fiscais e, assim, consigam permanecer contribuindo com o bem-estar e o desenvolvimento social.

Quer saber como a Asplan pode ajudar a sua entidade sem fins lucrativos a cumprir com todas as obrigações fiscais e se manter altamente sustentável? Então, entre em contato com a nossa equipe para conhecer os benefícios da nossa consultoria para o Terceiro Setor!